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Monday, April 18, 2005

Software livre - uma alternativa estratégica para as organizações públicas e privadas?


Colaboração: Carlos Tadeu A. de Pinho (UFRN) (pinho_carlostadeu@yahoo.com.br)

Resumo
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Este artigo trata do papel estratégico da Tecnologia da Informação no atual cenário empresarial e governamental, polarizado de um lado pela forte presença de uma empresa, que domina o fornecimento de soluções para automação de processos de negócios, e de outro por um movimento mundial de quebra desse monopólio via utilização de programas de livre acesso, utilização e distribuição. O assunto é destaque nas políticas públicas do governo federal, que trata o assunto software livre como prioridade e incentiva a sua utilização imediata. Para desenvolvimento deste trabalho foram considerados conceitos de autores renomados como Michael Porter e McFarlan, bem como pesquisas no site do governo eletrônico e outros que tratam do tema.
Palavras-chave: Estratégia; Tecnologia; Software.

1. Introdução
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As organizações empresariais modernas estão muito mais concentradas nos aspectos estratégicos da Tecnologia da Informação (TI), do que no uso da tecnologia em si. Segundo Cerioni (2003), os resultados apresentados na terceira edição da pesquisa Gestão de Tecnologia da Informação nas Empresas, realizada pela IBM em 126 organizações de grande porte, mostram que a atenção dos executivos está predominantemente voltada ao alinhamento de TI com as estratégias da organização, a gestão de custos e o retorno sobre investimento. Nada menos que 46% apontaram como a grande preocupação o alinhamento de TI com as estratégias corporativas.
Outra conclusão importante deste levantamento é que 42% dos executivos entrevistados acreditam em TI como instrumento de agregar valor aos seus produtos ou serviços, contudo continuam as pressões para diminuição de custos, bem como para a comprovação dos benefícios trazidos pelos investimentos em novas tecnologias. Isso explica o interesse geral pelo Software Livre, como por exemplo o sistema operacional Linux, como alternativa para combater os altos custos de aquisição e, principalmente, atualização, que caracterizam o mundo proprietário "wintel", assim chamado o ambiente Windows da Microsoft em plataforma de microprocessadores Intel ou similares.
Neste ambiente o tempo útil de vida de equipamentos e programas é muito curto, o eu obriga as organizações a realizarem investimentos permanentes, ora em equipamentos para suportar a maior demanda de recursos computacionais imposta pelas novas versões dos programas, ora em novas versões de programas para substituir as existentes, porém descontinuadas pelo fornecedor. Em suma, um ciclo que se perpetua para desespero dos executivos e administradores públicos.
Há que se registrar que tal movimento também se verifica fortemente na área pública, particularmente nos Poderes Executivos Federal e Estadual, que vêm realizando pesquisas e incentivando as suas empresas e repartições a investirem em novas plataformas tecnológicas de menor custo, porém com performance e facilidade de uso equivalentes.
Neste contexto, entendemos que o alinhamento estratégico de TI é a expressão que sintetiza o propósito de tornar a Tecnologia da Informação um fator crítico na moldagem da estratégia organizacional. Conceitos, estratégias, políticas públicas e tecnologias são abordadas no intuito de demonstrar que a TI se configura como um forte instrumento para consolidar e viabilizar os objetivos institucionais das esferas públicas, bem como as vantagens competitivas das empresas modernas.

2. A Tecnologia da Informação no Século XX
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Desde o aparecimento do primeiro computador digital na década de 40, encomendado pelo governo americano primeiramente para aplicações militares, passando pela década de 60, quando os equipamentos de grande porte, também chamados mainframes, consolidaram a sua importância no processamento de transações científicas, comerciais ou governamentais de grande volume e/ou complexidade. Tudo isto, porém, demandou um custo altíssimo de instalação, manutenção, evolução e equipe técnica especializada.
Já na década de 80, diversos fatores contribuíram para que a Tecnologia da Informação se "popularizasse", ou seja, deixasse de ser privilégio apenas das grandes corporações e permitisse às organizações de pequeno ou médio porte incorporar vantagens competitivas antes inacessíveis. Dentre outros motivos podemos destacar:
a) Grande redução de custos, tanto de equipamentos quanto dos programas;
b) Maior variedade de soluções disponíveis para os mais diferentes segmentos de mercado;
c) Maior facilidade de aquisição, treinamento, operação e suporte técnico.
Assim, a "Era da Informação" foi se consolidando através do uso intensivo de Sistemas de Informações, reforçada ainda mais com a evolução de outras tecnologias essenciais como a de Telecomunicações e de Redes Locais. Como exemplo podemos citar o rápido crescimento da Internet em todo o mundo, que nada mais é do que uma rede mundial formada pela interligação de milhares de redes locais de computadores. A rede mundial forneceu a infra-estrutura sobre a qual foram desenvolvidas aplicações estratégicas de TI, dentre as quais podemos destacar o E-Busines e o E-Commerce (Evans & Wurster, 1997; Frontini, 1999).
Podemos citar ainda outros avanços no mundo digital como a padronização das regras de comunicação, também chamadas protocolos, com destaque para o TCP- IP, que tornou-se padrão nas redes locais e na própria Internet. A maior oferta de conexão de alta velocidade, ou banda larga, tanto para uso empresarial quanto doméstico, também está contribuindo significativamente para fazer da Tecnologia da Informação algo essencial na vida das pessoas físicas e jurídicas.
Neste cenário muitas empresas utilizam a informática para conquistar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes. Apesar de disponível a todos que tenham visão e recursos para investimento, aquelas organizações que também usaram o tempo como um fator de vantagem sobre os concorrentes (Stalk, 1988) e saíram na frente no uso estratégico de TI conquistaram mercado, melhoraram a sua imagem junto aos clientes, diminuíram custos e, conseqüentemente, tiveram melhores resultados em seus balanços. George Stalk muito bem defendeu a importância do tempo como fonte de vantagem competitiva quando escreveu que "os melhores concorrentes, aqueles mais bem-sucedidos, sabem como estar sempre em movimento e se manter à frente".
Como exemplo desta postura podemos citar o setor de serviços, particularmente o segmento financeiro, onde muitos bancos fizeram da tecnologia da informação um dos pilares da sua estratégia empresarial.
Investindo fortemente em infra-estrutura e sistemas computacionais, o Unibanco, por exemplo, lançou o conceito de Banco 30 horas, onde o cliente passava a dispor não apenas de um banco físico, tradicional, com agências, gerentes e caixas seis horas por dia, mas também um banco virtual, acessível por diferentes meios (telefone, fax, internet, pager, celular etc.), disponível vinte e quatro horas.
Um componente importante desta estratégia foi o uso intensivo da Internet, que praticamente substitui a obrigação e, geralmente, o aborrecimento do cliente precisar se deslocar a uma agência, ou até mesmo a um terminal de auto-atendimento, a não ser para a retirada de dinheiro em espécie. Com isso, o banco ganhou mercado colocando disponível, na casa ou no escritório do cliente, informações de saldos e extratos, serviços de débito automático em conta-corrente, requisição de talão de cheques e outras facilidades.
Um outro aspecto importante que caracteriza a vantagem competitiva adquirida pelo banco foi a diminuição drástica dos custos de instalações físicas e pessoal, transferindo para cliente todo o trabalho de digitação dos dados de pagamentos de boletos de cobrança, contas de consumo como luz e telefone, transferência de fundos etc, antes feito nas agências. Por fim, a instituição obteve ganhos significativos de imagem não apenas com marketing agressivo, mas também porque os clientes ainda ficaram felizes pela comodidade de não precisar enfrentar filas.

3. Um Novo Paradigma Para Um Novo Milênio - O Software Livre
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O conceito de software livre se refere às quatro liberdades dadas aos usuários da tecnologia da informação para utilizar, copiar, alterar e distribuir estes programas, seja gratuitamente, seja com algum tipo de custo agregado. Desta forma, o usuário pode executar um software livre para qualquer propósito, pode aprender como funciona através do estudo do seu código-fonte, pode adaptar e aperfeiçoar o programa segundo as suas necessidades, e pode ainda fazer cópias e distribuir para outros, de forma que todos possam se beneficiar das suas facilidades.
Deve-se atentar que o conceito de software livre difere de outro conceito um pouco mais antigo e conhecido, que trata de sistema ou software aberto, pois este diz respeito apenas ao acesso ao código-fonte do programa, não sendo possível usufruir das outras importantes liberdades que caracterizam o software livre, como por exemplo a sua distribuição.
O aparecimento do software livre trouxe um novo paradigma na forma de trabalhar e lucrar no mundo digital, pois as fontes de receitas nestes ambientes não advém diretamente da venda ou distribuição dos programas, mas sim da prestação de serviços como desenvolvimento de aplicações, suporte técnico, treinamento de profissionais ou de usuários finais, projetos de sistemas de informações, projeto de redes de computadores e outros.
O software livre agrega ainda valor e conhecimento permanente a quem dele se utiliza, o que significa que a riqueza gerada na sua utilização é contabilizada localmente e não apenas na geração de lucros, mas também na geração de empregos, além de evitar os males da dependência externa e os altos custos de pagamento de royalties.
O Brasil, que tem grande necessidade de se desenvolver e conta com profissionais capacitados e com larga experiência no uso de TI em diferentes segmentos, encontra um campo fértil para utilização de software livre. Muitos projetos têm sido mostrados nos eventos cada vez mais numerosos que tratam desta tecnologia, como o Fórum Mundial de Software Livre, onde empresas e universidades têm se destacado como centros de excelência na sua aplicação e utilização.
Se ainda não se configura como uma virada no atual modelo de comercialização de software baseado em arquiteturas proprietárias, no mínimo o conceito de software livre traz as vantagens de independência tecnológica, compartilhamento de informações técnicas, liberdade de uso e ausência de custos com royalties, constituindo-se uma alternativa promissora e real para organizações públicas, privadas ou do terceiro setor, de qualquer tipo ou tamanho. Isso deve levar a Microsoft e outros atores deste segmento a repensarem as suas estratégias corporativas para este novo milênio.

4. O Poder Público e o Software Livre
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Dentro de um contexto amplo de governo eletrônico, que se caracteriza por utilizar largamente a tecnologia digital para a promoção da cidadania, a inclusão digital, a articulação e gestão de políticas públicas, a racionalização de recursos, a integração de sistemas, padrões, normas e com outros governos e poderes (veja maiores detalhes no endereço eletrônico www.governoeletrônico.gov.br), o governo federal criou oito Comitês técnicos de estudo, definição e implementação de iniciativas voltadas ao mundo digital, a saber:
a) Inclusão Digital
b) Gestão de Sítios e Serviços On Line
c) Integração de Sistemas
d) Infra-estrutura de Redes
e) Gestão do Conhecimento e Informação Estratégica
f) Governo para Governo
g) Sistemas Legados e Licenças
h) Implantação do Software Livre
Este último reúne dezenas de membros representativos de diferentes e importantes órgãos da administração como Ministérios, empresas estatais e autarquias. Como resultado dos projetos apresentados, discutidos e aprovados nesse fórum, estão previstas migrações de plataformas tecnológicas proprietárias para plataformas livres nos Ministérios das Comunicações, Minas e Energia, Relações Exteriores, Cultura, Ciência e Tecnologia, Educação e outros mais.
Muitas destas migrações se realizaram com êxito. Segundo o Comitê Técnico para Implantação do Software Livre (CISL), somente em 2004 R$ 28,5 milhões deixaram de ser gastos com licenças de uso de softwares proprietários, o que representa uma economia entre 7% a 9,5% do orçamento anual do governo federal, estimado entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões.
Outros Comitês citados acima, como o de Inclusão Digital, também reiteram e incentivam a utilização prioritária de software livre, como por exemplo na instalação e operação de milhares de tele-centros comunitários, onde a população poderá ter acesso às facilidades possíveis pela tecnologia da informação, inclusive às informações disponíveis na Internet.
Com a relação à política industrial, o atual governo encara a indústria de software como uma prioridade para promover o desenvolvimento do país.
Dentre as muitas iniciativas a serem implementadas para o crescimento do setor destaca-se o programa de incentivo ao desenvolvimento de software livre, onde estão previstos cerca de 163 milhões de reais para a produção de sistemas baseados em plataformas não-proprietárias (BIMBO, 2003).
O Brasil tem o sétimo maior mercado de software do mundo, importa cerca de
1 bilhão e exporta cerca de 100 milhões de dólares por ano, no modelo de plataforma tecnológica proprietária. O Governo entende que o software livre deverá ser um importante instrumento de mudança neste cenário amplamente desfavorável ao país, uma vez que soluções estáveis e confiáveis já se encontram disponíveis, como é o caso do Servidor Web Apache, utilizado em mais de 70% dos sítios digitais.
A Brasil se destaca também como pioneiro na busca de se estabelecer uma legislação específica para o uso de software livre, em substituição ao proprietário. A cidade de Recife, por exemplo, foi a primeira a aprovar leis neste sentido, que determinam que a arquitetura proprietária seja utilizada somente quando, comprovadamente, não houver uma solução similar baseada em software livre. Também a cidade de Amparo, em São Paulo, adotou uma postura semelhante.
Verifica-se também que uso de Software Livre é uma tendência mundial, pois além do Brasil muitos outros países, desenvolvidos ou emergentes, estão trilhando este caminho, a exemplo da Alemanha, França, Espanha, China e México. A Tabela 1 descreve algumas iniciativas em andamento a nível internacional.

País Ações em Andamento
FRANÇA O parlamento encaminhou proposta de lei tratando da disponibilidade do código fonte de programas utilizados pelo governo e da adoção de padrões abertos
ALEMANHA O governo patrocinou iniciativas do "German Unix Users Group" (GUUG), para adaptar o software de criptografia GnuPG, para uso de órgãos governamentais.
ARGENTINA Foi apresentada uma proposta que determina, com algumas exceções, o uso de software livre em todos os órgãos governamentais e empresas estatais.
UNIÃO EUROPÉIA A União Européia solicitou recomendações ao grupo de trabalho sobre software livre, o qual no último ano levantou a possibilidade de que seja adotada pela União Européia "sempre que possível".
ASIA Diversos governos têm agido de forma diversa, porém tomando medidas visando reduzir o uso de software proprietário. Na Coréia do Sul, em 1997, o Ministério da Informação e Comunicação implantou programas para administração de sistemas em GNU/Linux
CHINA Na China, o governo encoraja o uso da distribuição Red Flag de forma a tentar reduzir a dependência de softwares americanos, particularmente da Microsoft
MÉXICO O México está patrocinando o projeto Red Scolar, que tem por objetivo instalar sistemas GNU/Linux em 140.000 laboratórios de escolas por todo o país e prover seus alunos acesso a correio eletrônico, Internet, processadores de texto e planilhas eletrônicas.
Tabela 1 - Iniciativas em outros países em relação ao uso de Software Livre (Almeida, 2004).
Também antevendo novas oportunidades de negócios, empresas importantes no mercado de tecnologia estão investindo maciçamente nesta área, como é o caso da gigante da computação e serviços IBM, bem como da Novell, empresa que já foi líder na tecnologia de redes locais.

5. Impactos e Tendências
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Para uma análise estruturada dos impactos de TI nas organizações McFarlan
(1984) enumerou cinco questões relacionadas com as forças competitivas de uma empresa (Porter, 1985):
a) TI pode estabelecer barreiras aos novos entrantes?
b) TI pode influenciar na troca ou no poder de barganha de fornecedores?
c) TI pode alterar as bases da competição através de custo, diferenciação ou enfoque?
d) TI pode alterar o poder de barganha dos clientes?
e) TI pode gerar novos produtos?
Fazendo-se uma análise da influência do conceito de software livre nas organizações, tomando como referencial a metodologia de McFarlan, constatamos que a resposta à segunda questão, que trata do poder de barganha dos fornecedores, é positiva, pois sem dúvida a adoção de software livre pelas empresas e organizações públicas deverá alterar drasticamente o relacionamento dos usuários de computador com as empresas fornecedoras de programas básicos e utilitários.
Como exemplo podemos citar a Microsoft, que após conquistar cerca de 90% do mercado de programas para automação de processos de negócios, construiu um conjunto de padrões em termos de sistema operacional (Windows), editor de texto (MS-Word), planilha eletrônica (Excel), apresentação de slides
(Powerpoint) e outros que, na prática, eliminou qualquer possibilidade de troca de fornecedor por parte dos seus clientes. Na Década de 90, inclusive, uma modalidade de contratação denominada "Contrato Select"
forneceu respaldo jurídico ao poder público para adquirir, diretamente e com exclusivamente, sistemas proprietários, permitindo aos representantes da gigante americana no Brasil serem reconhecidos e premiados pela matriz devido ao grande volume de vendas.
Acredita-se que a adoção de software livre possa ser uma alternativa real e viável para se contrapor ao monopólio existente, via principalmente uma drástica redução de custos de aquisição e atualização, possibilitando assim uma sobrevida maior dos investimentos realizados em infra-estrutura, treinamento e suporte técnico.
Conforme os estudos de Michael E. Porter existem três tipos de Estratégia:
(1) baseada em custo, onde uma empresa pode produzir com um custo mais baixo do que os seus concorrentes; (2) baseada na diferenciação de produtos, quando oferece um mix diferente de características no produto como serviço ou qualidade; (3) na especialização em um nicho de mercado, onde a empresa se distingue em custo ou em características raras.
Considerando a primeira estratégia enumerada por Porter, se uma empresa consegue diminuir seus altos custos com um insumo essencial como TI, que em geral permeia e onera toda a cadeia de produção de um produto ou serviço, a resposta à terceira questão levantada por McFarlan também é verdadeira, ou seja, espera-se que a adoção de software livre venha a alterar as bases da competição entre concorrentes de um mesmo setor. Os impactos serão ainda mais significativos em setores muito dependentes da tecnologia de sistemas, como é o caso dos bancos a das empresas aéreas.

6. Considerações Finais
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Os sistemas de computação passaram e ainda passam por grandes transformações. Após o grande sucesso dos mainframes na década de 60 e do fracasso dos Minicomputadores na década de 70, que se perderam entre os equipamentos de grande porte e a computação pessoal em rede, constatou-se na década de 80 a evolução vertiginosa dos microprocessadores, da integração e miniaturização em larga escala de componentes eletrônicos, do desenvolvimento de dispositivos de armazenamento de alta performance, da concepção de programas eficientes e de fácil operação, e da consolidação da tecnologia de redes de computadores, dentre outras inovações.
Se por um lado novos paradigmas de computação baseada em estações de trabalho em rede estavam se formando na área de Tecnologia da Informação, também por outro uma forte corrente, por vezes inconseqüente, em favor de mudanças radicais em nome da redução de custos denominadas "downsizing" ou "rightsizing", começaram a surgir em todos os segmentos de mercado.
Muitas dessas iniciativas lograram êxito, outras não, em razão das peculiaridades e especificidades dos negócios que suportavam. Descobriu-se, a duras penas, que tanto os mainframes como as redes de microcomputadores tinham e têm o seu espaço garantido, e que o componente custo não pode ser o direcionador único em um Planejamento Estratégico de TI. Mesmo assim, a mudança foi positiva e abriu caminho para o aparecimento de alternativas no complicado e fechado mercado de informática, na época baseado apenas nos computadores de grande porte.
Da mesma forma, o monopólio criado em torno do mundo "Wintel" precisa e deve ser quebrado, a fim de possibilitar às organizações a livre escolha dentre diversas e diferentes soluções que melhor se adequem às suas necessidades, e assim forneçam ou contribuam para que as empresas alcancem as vantagens competitivas essenciais à sua sobrevivência.
O conceito de software livre se configura como uma alternativa consistente para este fim, devendo-se considerar, no entanto, que "Software Livre" não significa "Software Grátis", ou seja, são necessários investimentos em soluções seguras e duradouras, a fim de não se colocar operações críticas de uma empresa, como o seu sistema de faturamento ou de contas a pagar/receber, sobre sistemas pouco confiáveis ou que, em um futuro próximo, não tenham condições de evolução, migração ou disponibilidade de suporte técnico qualificado.
O momento é de mudanças. No entanto, o desafio de abrir o mercado e libertá- lo da dependência de alguns poucos provedores de tecnologia requer iniciativa, criatividade, coragem para assumir riscos e determinação, mas também requer responsabilidade, planejamento e competência dos executivos de TI, que precisam estar muito bem alinhados com as tendências de mercado e com as estratégias da corporação.

Referências.
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